Termos e Condições de Utilização

 Estes termos e condições regem o uso do website www.maulisoaps.com.

O website foi criado, é propriedade e é operado pela Mauli Natural Soaps, Unipessoal, Lda., NIPC 519244753, com sede na Rua Carmen Miranda, nº 20, Piso 1B, Torre da Marinha, 2840-424 Seixal, doravante designada por "Mauli Soaps" ou "nós".

 

 

O Utilizador do website reconhece que, ao utilizar este website, aceita os seus termos de utilização.

 

 

Ao aceitar estes Termos de Serviço, o Utilizador declara ter, pelo menos, a idade de maioridade no seu estado ou província de residência, e deu o seu consentimento para que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que o Utilizador possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser solicitado ao Utilizador que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. O Utilizador declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que tem todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

O Utilizador é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

A Mauli Soaps tem o direito, a qualquer momento, de suspender ou terminar, parcial ou totalmente, permanente ou temporariamente, o website ou qualquer dos seus serviços, sem aviso prévio e sem que isso dê origem a qualquer direito a compensação ou indemnização para os Utilizadores.

A Mauli Soaps reserva-se o direito de tomar todas as medidas para salvaguardar os seus direitos em caso de violação ou tentativa de violação destes termos e condições, incluindo a possibilidade de suspender ou bloquear o acesso e a utilização do website pelo Utilizador, sem que isso dê origem a qualquer direito a compensação ou indemnização para o Utilizador.

A Mauli Soaps reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar qualquer encomenda em que existam motivos razoáveis para suspeitar de fraude, uso indevido do website, violação destes Termos e Condições, ou qualquer atividade que possa comprometer a segurança ou a integridade do serviço.

Nestes casos, a Mauli Soaps poderá, se aplicável, cancelar a encomenda e bloquear ou reverter as transações relacionadas, podendo também notificar as autoridades competentes, se for o caso.

Sempre que possível e salvo impedimento por razões legais ou de segurança, o Utilizador será informado da decisão de recusa ou cancelamento.

 

 

O serviço prestado pela Mauli Soaps consiste em disponibilizar, através do endereço de acesso à Loja Online (www.maulisoaps.com), que, além de fornecer informações relativas a uma gama de produtos e serviços, permite ao Utilizador encomendar eletronicamente os produtos aí listados, nos termos e condições aqui descritos.

Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, observe que as cores ou a aparência dos produtos podem ser diferentes de como podem aparecer no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.

Além disso, não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos pelo Utilizador satisfaçam as suas expectativas ou sejam exatamente como representados ou apresentados na nossa loja online, considerando que todos os produtos são individualmente feitos à mão, o que pode resultar em pequenas variações de cor, forma, tamanho ou textura, que são inerentes aos produtos artesanais e não constituem defeitos.

Quando efetua uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Mauli Soaps reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda não é aceite até que a Mauli Soaps confirme a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes que a sua encomenda seja aceite.

 

Por favor, reveja a sua encomenda cuidadosamente antes de a submeter, pois a Mauli Soaps poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. No caso de não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo entrando em contacto por e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi feita.

 

O Utilizador declara e garante que as suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda ou exportação comercial.

 

A compra de produtos através deste website é restrita a indivíduos com, pelo menos, 18 anos de idade. Ao efetuar uma encomenda, o Utilizador declara e garante ter 18 anos de idade ou mais e ter capacidade legal para celebrar acordos.

Os produtos Mauli Soaps são de natureza cosmética e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir quaisquer doenças ou condições médicas.

As informações fornecidas neste website são apenas para fins informativos gerais e não constituem aconselhamento médico.

 

Não somos responsáveis por atrasos no envio e entrega.

Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento aduaneiro ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para o Utilizador, salvo disposição em contrário por lei.

A Mauli Soaps envidará todos os esforços para expedir todos os produtos encomendados; no entanto, em determinados casos e devido a causas alheias ao controlo da Mauli Soaps, tais como erros humanos, problemas técnicos em sistemas informáticos, pandemias, guerras, terramotos, tsunamis, tempestades e outros, poderá não ser possível fornecer alguns dos produtos solicitados pelo Utilizador.

Devido à natureza artesanal e pessoal dos nossos produtos, e para garantir os mais altos padrões de higiene e segurança para todos os nossos clientes, não podemos aceitar devoluções ou trocas de produtos de higiene abertos ou não selados.

No entanto, a sua satisfação é a nossa prioridade. Se tiver alguma preocupação relativamente à sua compra, entre em contacto connosco no prazo de 14 dias após a receção para que possamos fornecer uma solução personalizada.

Todas as informações relativas a preços, produtos, especificações, ofertas promocionais e serviços podem ser alteradas a qualquer momento pela Mauli Soaps.

 

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da realização da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda.

Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou de importação. Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou outras operadas por terceiros.

Podemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos.

Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.

O Utilizador concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. O Utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, conforme necessário.

O Utilizador declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos incorridos pelo Utilizador serão honrados pela sua empresa de cartão de crédito, e (iv) o Utilizador pagará os encargos incorridos aos preços apresentados, incluindo despesas de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se houver.

 

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que o Utilizador opte por aceder. Se o Utilizador decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco. Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com o acesso do Utilizador a quaisquer websites de terceiros, ou pela compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdo em quaisquer websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relacionadas com produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

 

A loja online da Mauli Soaps utiliza a plataforma de comércio eletrónico fornecida pela Shopify, o que nos permite oferecer e gerir os serviços e funcionalidades do website.

No entanto, todas as compras e vendas realizadas através da loja online são conduzidas diretamente entre o Utilizador e a Mauli Soaps.

Ao utilizar o website e os seus serviços, o Utilizador reconhece e concorda que a Shopify não é parte em nenhuma transação entre o Utilizador e a Mauli Soaps, e não assume qualquer responsabilidade relativamente a:

Consequentemente, o Utilizador reconhece e concorda que a Shopify, bem como as suas empresas afiliadas, não podem ser responsabilizadas por quaisquer reclamações, danos, perdas ou responsabilidades decorrentes ou relacionadas com compras, transações ou interações realizadas com a Mauli Soaps através do website.

 

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada [LINK].

Ao utilizar os Serviços, o Utilizador reconhece que leu estas políticas de privacidade. Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o acesso e utilização dos Serviços pelo Utilizador, a fim de fornecer e melhorar os Serviços para o Utilizador.

As informações que o Utilizador submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do país de residência do Utilizador, a fim de lhe fornecer serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

 

 

As palavras-passe de acesso ao website criadas pela Mauli Soaps são fornecidas através do próprio website ou por qualquer outro meio de comunicação com o Utilizador.

 

O acesso a certas partes do website requer uma ou mais palavras-passe. O Utilizador assume total responsabilidade pela confidencialidade e pela correta gestão das palavras-passe.

 

O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela sua utilização do nosso website.

Qualquer utilização do conteúdo do website da Mauli Soaps para fins diferentes daqueles a que se destina, bem como qualquer violação por parte do Utilizador de direitos de terceiros, será da exclusiva responsabilidade do Utilizador, que será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos causados a si mesmo, à Mauli Soaps ou a quaisquer terceiros.

A Mauli Soaps não aceita qualquer responsabilidade relativamente ao uso deste website e do seu conteúdo. Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade onde tal exclusão seja proibida pela lei aplicável.

A Mauli Soaps pode fornecer links para websites externos detidos por outras entidades. A Mauli Soaps não é, em circunstância alguma, responsável pelo conteúdo ou funcionamento de websites externos acessíveis através desses links.

A Mauli Soaps também não é responsável pelo conteúdo, serviços oferecidos e/ou produtos, a menos que sejam propriedade da Mauli Soaps. A utilização de tais links é inteiramente por conta e risco do Utilizador.

A Mauli Soaps não é responsável por quaisquer atos ou omissões destes terceiros relacionados com tal conteúdo, produtos ou serviços e não garante que estes produtos ou serviços atinjam quaisquer resultados específicos pretendidos pelo Utilizador.

A Mauli Soaps mantém medidas de segurança adequadas; no entanto, não será responsável por quaisquer danos sofridos pelo Utilizador e/ou terceiros devido a atrasos, interrupções, erros ou suspensões de comunicação causados por fatores fora do nosso controlo, incluindo, mas não limitado a, deficiências ou falhas na rede de comunicação ou serviços prestados por terceiros, sistemas informáticos, modems, software de ligação ou quaisquer vírus informáticos ou ficheiros descarregados através do serviço que estejam infetados ou contenham vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador.

A Mauli Soaps não será responsável por danos ou perdas decorrentes do incumprimento ou desempenho defeituoso do Serviço quando tal incumprimento não lhe seja direta ou indiretamente imputável por dolo ou negligência grave, e especificamente não será responsável por:

Na extensão máxima permitida por lei, em nenhum caso a Mauli Soaps, os nossos parceiros, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, prestadores de serviços ou licenciadores, ou os da Shopify e seus afiliados, serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de quaisquer serviços ou quaisquer produtos adquiridos utilizando os serviços, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização dos serviços ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado da utilização dos serviços ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através dos serviços, mesmo que informados da sua possibilidade.

 

Os Utilizadores do presente website concordam que a Mauli Soaps, a Shopify e os seus respetivos afiliados não poderão ser responsabilizados por quaisquer assuntos, indemnizando-os no caso de serem violadas quaisquer disposições constantes dos presentes Termos de Utilização, bem como da Política de Privacidade e dos Termos de Venda, disponíveis para consulta no website da Mauli Soaps.

 

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e a nossa entidade e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre o utilizador e a nossa entidade (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte redatora.

 

 

A utilização dos Serviços destina-se exclusivamente a fins lícitos. É expressamente proibido utilizar os Serviços, direta ou indiretamente, para:

Além disso, o utilizador concorda em não:

Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se qualquer disposição destes Termos for violada.

 

Poderemos rescindir este acordo ou revogar o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. O Utilizador permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data de rescisão.

As seguintes disposições permanecerão em vigor mesmo após a rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, bem como quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, se destinem a sobreviver à rescisão.

 

 

As informações fornecidas através dos Serviços são apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite em tal conteúdo é por sua conta e risco. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade decorrente do uso dessas informações por si, por outros visitantes dos Serviços ou por qualquer pessoa que tome conhecimento do seu conteúdo.

Exceto quando expressamente indicado pela Mauli Soaps, os Serviços e todos os produtos oferecidos através deles são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, qualidade, durabilidade, propriedade e não infração de direitos de terceiros.

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o seu uso dos Serviços será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Algumas jurisdições limitam ou não permitem a exclusão de garantias implícitas ou outras, pelo que esta isenção de responsabilidade pode não se aplicar na sua totalidade.

Se alguma disposição for considerada inexequível, as demais disposições permanecem em vigor.

 

Caso o Utilizador envie, carregue, publique, envie por e-mail ou de outra forma transmita ideias, sugestões, comentários, críticas, propostas, planos ou qualquer outro tipo de conteúdo (doravante, coletivamente, "Feedback"), o Utilizador concede à Mauli Soaps o direito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio ou formato e para qualquer finalidade legítima, incluindo fins comerciais.

Tal Feedback poderá ser usado, nomeadamente, para operar, manter, avaliar, desenvolver, melhorar e promover os serviços prestados através do website, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos presentes Termos de Utilização.

O nosso escritório não assume nenhuma obrigação de:

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de monitorizar, editar ou remover qualquer Feedback.

O Utilizador concorda que o Feedback submetido não viola os direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de autor, marcas registadas, direitos de privacidade, ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade.

Adicionalmente, o Utilizador garante que o Feedback não contém conteúdo ilegal, difamatório, abusivo ou obsceno, nem quaisquer vírus informáticos, malware ou outros elementos que possam comprometer o funcionamento do website, dos serviços ou de qualquer sistema associado.

O Utilizador não poderá usar endereços de e-mail falsos, personificar qualquer pessoa ou deturpar a origem do Feedback.

O Utilizador é o único responsável pelo conteúdo do Feedback submetido e pela sua precisão, e o nosso escritório não assume qualquer responsabilidade por conteúdo publicado por Utilizadores ou terceiros.

Caso o Utilizador pretenda apresentar uma reclamação, esta deverá ser apresentada no prazo máximo de trinta (30) dias a contar da data em que o Utilizador tomou conhecimento dos factos. A reclamação será registada nos sistemas de informação da Mauli Soaps, que analisará a reclamação e notificará o interessado no prazo máximo de trinta (30) dias a contar da data da sua receção.

 

Pode ser-lhe concedido acesso a ferramentas de Utilizador oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou influência. O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso, por parte do utilizador, das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e discrição, devendo garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s). Poderemos também, no futuro, oferecer novos recursos através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos serão igualmente considerados parte dos Serviços e estão sujeitos a estes Termos de Serviço.

 

Todo o conteúdo presente neste website é propriedade da Mauli Soaps. É protegido por leis nacionais e internacionais relativas a marcas comerciais, patentes e direitos de propriedade intelectual. Esta proteção inclui, mas não se limita a, layout, produção, design, configuração, software, texto, imagens, gráficos, logótipos, ícones, fotos, vídeos e recursos de áudio.

Os Utilizadores do website concordam em respeitar estes direitos e, portanto, não copiar, reproduzir, modificar, transmitir, distribuir, publicar ou exibir qualquer conteúdo do website.
Adicionalmente, comprometem-se a abster-se de qualquer ação que possa infringir os direitos de propriedade da Mauli Soaps e dos seus afiliados ou licenciadores.

Exceto se expressamente previsto neste documento, nada nestes Termos concede ou deverá ser interpretado como concedendo uma licença ou outros direitos ao utilizador sob qualquer patente, marca comercial, direito autoral ou outra propriedade intelectual da Mauli Soaps, da Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela Mauli Soaps.

 

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor quando publicadas no website.

O website da Mauli Soaps encontra-se em constante atualização. Envidamos todos os esforços para garantir um funcionamento fiável e para apresentar apenas informações precisas sobre este website.

No entanto, o website poderá, ocasionalmente, conter imprecisões ou erros, e poderão surgir problemas técnicos que poderão afetar temporariamente o funcionamento do website.

Assim, a Mauli Soaps não pode garantir o funcionamento do website nem do seu conteúdo, informações ou software, de forma implícita ou explícita.

 

O Utilizador consente, desde já, na recolha e tratamento informático dos seus dados, quando aplicável, autorizando a Mauli Soaps a inserir e processar esses dados numa base de dados adequada.

A entidade responsável pelo tratamento destes dados é a Mauli Soaps, e o Utilizador compromete-se a fornecer e manter os seus dados pessoais atualizados, garantindo a sua exatidão.

Os dados pessoais fornecidos destinam-se à gestão de Utilizadores e à prestação de serviços e produtos disponibilizados através da plataforma, bem como a atividades de marketing da Mauli Soaps.

A política de privacidade e as regras relativas à recolha e tratamento de dados pessoais, bem como os direitos disponíveis ao titular dos dados, podem ser consultadas em [LINK POLÍTICA DE PRIVACIDADE].

 

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal, e os litígios serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, exceto quando as leis de proteção do consumidor obrigatórias dispuserem o contrário.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

Uma lista atualizada das entidades RAL disponíveis pode ser encontrada no Portal do Consumidor Português em: https://www.consumidor.gov.pt

Adicionalmente, os consumidores podem utilizar a plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (RLE), disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Sem prejuízo do acima exposto, o consumidor poderá ainda submeter o litígio a uma das seguintes entidades RAL:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)

A participação nestes mecanismos é voluntária; contudo, a Mauli Soaps compromete-se a avaliar de boa-fé quaisquer pedidos submetidos através dos mesmos.

Para questões relativas a estes Termos e Condições, deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

Telefone: +351 932 346 399;

Morada: Rua Carmen Miranda, n.º 20, Piso 1B, Torre da Marinha, 2840-424 Seixal;

E-mail: mauli@maulisoaps.com